Mídia: liberdade e regulação - é possível, desejável? O caso britânico

 

Internacional| 29/11/2012 | Copyleft

Comissão anuncia hoje medidas sobre regulação da mídia na Inglaterra

A imprensa britânica tem nesta quinta-feira seu dia D. A Comissão Leveson, nomeada pelo governo para investigar a imprensa à luz do escândalo das escutas telefônicas, divulgará seu informe e suas recomendações. Ninguém sabe se a comissão se inclinará por uma forma mais estrita de autoregulação ou pela criação de um ente regulador independente, mas a proximidade do anúncio já gerou uma forte ofensiva midiática.

Marcelo Justo

• 
  
• 
  
• 
  

Londres - A imprensa britânica tem nesta quinta-feira seu dia D. A Comissão Leveson, nomeada pelo governo para investigar a imprensa escrita à luz do escândalo das escutas telefônicas, divulgará seu informe e suas recomendações. Ninguém sabe se a comissão se inclinará por uma forma mais estrita de autoregulação da imprensa ou pela criação de um ente regulador independente, mas a proximidade do anúncio já gerou uma forte ofensiva midiática “em favor da liberdade de expressão e de imprensa” e contra jornalistas favoráveis a um forte esquema regulatório. A própria coalizão governamental conservadora-liberal democrata aparece dividida e pode apresentar sua reação ao informe por separado.

O escândalo das escutas tem sete condenados, 14 processados, mais de 40 pessoas livres sob fiança, umas 600 vítimas identificadas, um jornal fechado e dezenas de acertos extrajudiciais como as 200 mil libras (mais de 300 mil dólares) que a News International pagou ao ator Jude Law ou as 63 mil (ao redor de 100 mil dólares) que pagou ao ex-vice-primeiro ministro trabalhista John Prescott. Mas tanto os meios de comunicação como o governo estarão interessados em outra coisa. O escândalo, que começou em 2005, com denúncias de escuta ilegal ao príncipe Guilherme, se tornou irresistível em julho do ano passado quando se soube que o “News of the World” havia invadido o celular de uma adolescente desaparecida para obter informações.

O primeiro ministro David Cameron duvidou, mas a indignação coletiva e uma catarata de novas denúncias que afetavam já não mais famosos, mas sim gente comum que havia virado tema do noticiário (vítimas de violações, familiares das vítimas de atentados terroristas ou de soldados mortos no Afeganistão e no Iraque) fizeram com que ele fosse forçado a criar uma comissão para investigar a “prática e a cultura da imprensa” e a propor medidas que evitassem uma repetição desses fatos.

O primeiro ministro anunciará sua reação nesta quinta-feira à tarde, algumas horas após a apresentação do informe. Os analistas políticos britânicos estimam que após receber testemunhos durante 9 meses de dezenas de políticos, celebridades e vítimas das escutas a Comissão Leveson se verá obrigada a propor algum tipo de regulação dos meios de comunicação. “A menos que a comissão sucumba à retórica crua empregada por alguns jornais, o mais provável é que proponha uma modesta regulação da imprensa”, assinalou no “The Independent” o comentarista Steve Richards. Qualquer que seja a recomendação, Cameron tem duas opções: aceitá-la plenamente ou agradecer os serviços prestados dizendo que incorporará a sugestão em uma proposta do governo.

No primeiro caso, se a proposta contiver um sistema regulatório independente, Cameron provocará a fúria dos mesmos meios de comunicação que procurou conquistar desde que se converteu em líder do Partido Conservador em 2005. A relação com o poderoso grupo Murdoch, deteriorada ao máximo por sua decisão de criar a Comissão Leveson, se tornará irreparável. Outros setores da imprensa conservadora majoritária, impacientes com as idas e vindas de seu governo, aprofundarão suas críticas. Em caso de agradecer pelos serviços prestados, aparecerá ante a opinião pública como escravo dos grandes grupos midiáticos, ficando exposto ao Partido Trabalhista, que está a favor de um marco regulatório independente, e à hostilidade de celebridades do calibre do ator Hugh Grant.

A pressão de alguns meios de comunicação foi feroz. “Os jornais estão em guerra. Criticaram, ridicularizaram e tentaram minar a Comissão Leveson. Trataram de enlamear o nome de supostos inimigos da liberdade de imprensa que simplesmente estavam a favor de um sistema regulatório”, assinalou segunda-feira um editorial do The Guardian. Entre os meios de direita – e também para Cameron a campanha se inscreve no marco de um rechaço a toda regulação e intervenção do Estado na vida social. Mas o tema é complexo. Os conservadores estão divididos entre os que preferem um sistema autoregulatório muito mais duro do que o atualmente existente e os que querem um ente regulatório independente. O próprio The Guardian não descarta a ideia de uma autoregulação que contenha em seu interior suficientes garantias de independência para que não se repitam os abusos do passado. O juiz Brian Leveson, que preside a Comissão, e o primeiro ministro David Cameron têm a palavra nesta quinta-feira.

Tradução: Katarina Peixoto

Memória e posicionamento

Com tantos episódios recentes que nos fazem crer numa guinada de certos grupos em direção a uma direita cheia de pretensões à ordem e à homogeneização, vale a pena voltar a certos documentos de nossa história para refletir...

Este que segue abaixo, Clarice Lispector publicou na sua coluna no Jornal do Brasil - JB, em vez de redigir, como sempre, uma crônica. Trata-se de carta da atriz Fernanda Montenegro a propósito do livro "A paixão segundo GH" e do que ele suscita em relação ao período que vivem.

A carta vira crônica? E quem é autor, então? Como se contrói essa solidariedade entre sujeitos na passagem de uma carta privada a uma crônica pública nesse período histórico?

Carta de Fernanda Montenegro a Clarice Lispector - 1973

"Clarice,


É sempre com emoção que lhe escrevo pois tudo o que você propõe tem sempre essa explosão dolorosa. É uma angústia terrivelmente feminina, dolorosa, abafada, desesperada e guardada.
Ao ler meu nome escrito por você, recebi um choque não por vaidade mas por comunhão. Ando muito deprimida, o que não é comum. Atualmente em São Paulo se representa de arma no bolso. Polícia na porta dos teatros. Telefonemas ameaçam o terror para cada um de nós em nossas casas de gente de teatro. É o nosso mundo.
E o nosso mundo, Clarice?

Não este, pelas circunstâncias obrigatoriamente político, polêmico, contundente. Mas aquele mundo que nos fala Tchecov: onde repousaremos, onde nos descontrairemos? Ai, Clarice, a nossa geração não a verá. Quando eu tinha quinze anos pensava alucinadamente que minha geração desfaria o nó. Nossa geração falhou, numa melancolia de 'canção sem palavra', tão comum no século XIX. O amor no século XXI é a justiça social. E Cristo que nos entenda.

Estamos aprendendo a lição seguinte: amor é ter. Na miséria não está a salvação.
Quem não tem, não dá. Quem tem fome não tem dignidade (Brecht). Clarice, estou pedindo desculpas por esse palavratório todo. Mas deixe que eu mantenha com você esta sintonia dolorosa dos que percebem alguns mundos, não apenas este ou aquele, porém até mesmo aquele outro, embora não linearmente - como é o caso.

Nossa geração sofre da frustração do repouso. É isso, Clarice? A luta que fizermos, não faremos por nós. E temos uma pena enorme de nós por isso. É assim que explico pra mim frases que você põe no seu artigo: 'Eu que dei pra mentir. E com isso estou dizendo uma verdade. Mas mentir já não era sem tempo. Engano a quem devo enganar, e, como sei que estou enganando, digo por dentro verdades duras.' A luta, a que me refiro lá no alto, seria aquela luta bíblica, a grande luta, a que engloba tudo.

Voltando às 'verdades duras' de que você fala: na minha profissão o enganar é a minha verdade. É isso mesmo, Clarice, como profissão. Mas na minha intimidade toda particular, sinto, sem enganos, que nossa geração está começando a comungar com a barata. Nós sabemos o que significa esta comunhão, Clarice. Juro que não vou afastá-la de mim, a barata. Eu o farei. Preciso já organicamente fazê-lo. Dê-me a calma e a luz de um momento de repouso interior, só um momento.

Com intensa comoção,

Fernanda"

Fonte: Coração Clandestino

Liberdade de expressão, liberdade de opinião, liberdade de imprensa... cultura livre?

Política| 19/11/2012 | Copyleft

Relator da ONU vem ao Brasil debater liberdade de opinião e de expressão

O relator especial da ONU para a promoção da liberdade de opinião e expressão participará de eventos da campanha “Para expressar a liberdade” entre os dias 11 e 13 de dezembro, em Brasília e São Paulo. Frank de la Rue virá ao Brasil por convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e, além de eventos com a sociedade civil, fará também encontros com membros do Executivo e do Legislativo.

Da Redação

 !

O relator especial da ONU para a promoção da liberdade de opinião e expressão participará de eventos da campanha “Para expressar a liberdade” entre os dias 11 e 13 de dezembro, em Brasília e São Paulo. Frank de la Rue virá ao Brasil por convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e, além de eventos com a sociedade civil, fará também encontros com membros do Executivo e do Legislativo.

De la Rue acompanha de perto a agenda de mudanças regulatórias na América Latina, e tem sido defensor de iniciativas de promoção do pluralismo e diversidade nos meios de comunicação. Recentemente, apontou a lei de serviços de comunicação audiovisual da Argentina (conhecida como ‘ley de medios’) como um modelo para todo o continente e para outras regiões do mundo. Em seu relatório de 2011, destacou questões específicas da liberdade de expressão na Internet.

A atividade principal com a sociedade civil será no dia 13 de dezembro, à noite, em São Paulo, em local a definir, e terá como tema “Liberdade de expressão e concentração de meios na América Latina”. No dia 14, a campanha Para Expressar a Liberdade fará uma plenária nacional em São Paulo, em local ainda a definir, para discutir as próximas ações na defesa de um novo marco regulatório para as comunicações brasileiras.

As entidades que participam da campanha (veja lista completa em www.paraexpressaraliberdade.org.br) convidam todos os interessados a estarem em São Paulo nos dias 13 e 14 de dezembro para as atividades com Frank de la Rue e para a plenária nacional. Oportunamente, será divulgada a agenda completa das atividades com De la Rue em São Paulo e Brasília.

Memória, história, historiografia: a importância de dizer

Política| 16/11/2012 | Copyleft

"Marighella é um personagem absolutamente atual"

“O Marighella, goste-se ou não dele, não é um personagem que morreu no passado, é um personagem absolutamente atual. O Brasil está começando a conhecer Marighella, mas enquanto a história dele não for contada nos livros escolares, nos manuais de história, ele vai continuar sendo um maldito. Eu não advogo que os livros de história, nas escolas, propagandeiem o Marighella; nem defendo que sejam libelos contrários a ele, mas não contar a história do Marighella seria desonestidade intelectual. E é o que se faz hoje, desonestidade intelectual”, diz o jornalista Mário Magalhães, autor de "Marighella - o Guerreiro que Incendiou o Mundo".

Rodrigo Otávio

!

Rio de Janeiro - “Esse Jango é frouxo”, ouviu Carlos Augusto Marighella, estudante de então 15 anos, de um cabeludo com pinta de motoqueiro. O cabeludo era Carlos Marighella, seu pai, disfarçado. E o encontro se deu em princípios de maio de 1964, em uma padaria nas cercanias do colégio onde o garoto estudava, na Tijuca, no Rio de Janeiro, como narra o livro “Marighella - o Guerreiro que Incendiou o Mundo”, do jornalista Mário Magalhães sobre a vida do ex-deputado comunista, guerrilheiro e fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), morto em 1969 em uma emboscada policial em São Paulo.

“O Marighella, goste-se ou não dele, não é um personagem que morreu no passado, é um personagem absolutamente atual. Como dizem os partidários de Marighella, ‘Marighella vive’. O Brasil está começando a conhecer Marighella, mas enquanto a história dele não for contada nos livros escolares, nos manuais de história, ele vai continuar sendo um maldito. Eu não advogo que os livros de história, nas escolas, propagandeiem o Marighella; nem defendo que sejam libelos contrários a ele, mas não contar a história do Marighella seria desonestidade intelectual. E é o que se faz hoje, desonestidade intelectual”, diz o autor sobre as motivações que o levaram a escrever a obra de 717 páginas que tenta reverter esse quadro.

48 anos depois daquele encontro nas cercanias do colégio Batista, Carlinhos relembra à Carta Maior a convivência com seu pai. “A despeito de viver uma vida extremamente atribulada, meu pai era uma pessoa muito alegre, muito bem humorada. Era um pai muito amigo, muito brincalhão, um pai que gostava de correr e nadar comigo na praia, e também de corrigir as provas da escola”, diz ele sobre os tempos de colégio semi-internato, de onde foi expulso por se chamar Marighella.

Apesar de vítima da direção escolar, Carlinhos guarda boas lembranças da solidariedade dos colegas, e da formação que recebeu do pai, sem a obrigação da militância política. “Nós morávamos em um apartamento pequenininho, mas coberto de livros. Ele queria que eu lesse Jorge Amado, e também comprava Julio Verne e tudo mais, uma leitura selecionada. Lembro que ele me deu uns livros de Caryl Chessman, que era um homem condenado à morte nos EUA e que na cadeia começou a escrever livros e fazer uma reflexão sobre a vida e o judiciário americano. Pois meu pai me deu esses livros porque ele participava de uma campanha, ele queria incentivar as pessoas a abolir a pena de morte no mundo, e queria me conquistar para isso”, diz ele, que depois se filiou ao Partido Comunista por vontade própria.

Sobral Pinto
O encontro com o “motoqueiro” foi uma das últimas vezes que Carlinhos teve uma relação física, pessoal, com Marighella. “Meu pai foi preso em 64 e eu tinha 15 anos de idade. Ele ficou cerca de 50 dias na cadeia. Quando saiu, eu fui visitá-lo”, afirma, sobre outra ocasião em que viu o pai. Após a visita, Carlinhos tinha uma missão. “Recordo que ele pediu para eu contratar Sobral Pinto para impetrar um mandato de segurança ou um habeas corpus. E Sobral Pinto, ao patrocinar essa causa, ele que era um apoiador do golpe militar por razões da igreja católica, percebe que era o momento de denunciar as atrocidades e o risco que o golpe significava para as instituições brasileiras. Isso se deve ao contato que ele teve com meu pai e as razões que meu pai deve ter apresentado a ele”.

Dali em diante, Carlinhos nunca mais estaria com seu pai. “Falei com ele por telefone e carta. De 64 a 69 meu pai se tornou uma pessoa totalmente clandestina e lançou a proposta de luta armada. A partir daí as perseguições chegaram a um limite intolerável, até que ele foi assassinado”.

Morte
Em novembro de 69, minuciosamente narrado no livro nos capítulos Tocaia e Post-morte: anatomia de uma farsa, Carlinhos já morava em Salvador, onde reside até hoje como advogado. Na época, “o que a família sabia era o que se publicava nos jornais, geralmente ‘Marighella morreu’, ‘Polícia quase encontra Marighella’. Enfim, como aquilo quase nunca se confirmava, foi criando na gente a expectativa de que afinal meu pai ia conseguir sair incólume. Até que uma noite recebi um jornalista em casa me pedindo que fosse a um jornal identificar fotos que davam notícia da morte de meu pai. Fui quase que com enfado, porque para mim era uma repetição mentirosa daquelas notícias”.

No entanto, lá, deparou-se com a dor. “Tinha um telex que recebia notícias do mundo todo. E aí, quando a máquina começou a vomitar aquela notícia, ia compondo, como se fosse um fax, fotos e textos. Eu aterrorizado vi que aquela imagem que ia se formando lentamente era efetivamente o rosto de meu pai. Foi um choque tremendo, mas ali mesmo eu jurei para mim que era preciso resgatar, provar para todo mundo que meu pai não era aquele facínora, que ele não era digno de morrer daquele jeito”, afirmou ele, sereno, observando o grande número de leitores que fazia fila para comprar o livro e conhecer um pouco mais de Marighela durante o lançamento da obra de Mário Magalhães, na terça-feira (13), na Livraria da Travessa, no Rio.

Coerência
Entre os leitores, antigos companheiros, como Carlos Eugenio Paz. O ex-comandante Clemente da ALN preza a coerência que Marighela sempre demonstrou, seja em conversas com um estudante aspirante a revolucionário, seja em sua visão de compromisso com o país. “Era um homem que vivia aquilo que pregava. Um homem com aquela estatura me ouvia, um garoto de 15 para 16 anos. Propunha para a gente uma organização horizontal, onde não tinha chefes. Onde ele, com toda a estatura de líder, abdicava do poder de decidir, nos deixava a iniciativa”, diz Paz sobre a convivência com “Mariga”, ou “Preto”, após o primeiro encontro em 1966, em uma caminhada por um Aterro do Flamengo ainda em construção.

“Muita gente pergunta se não foi um erro o Marighella ficar no Brasil, ao invés de sair para se preservar. Eu respondo sempre assim: não sei se foi erro ou acerto. Agora, se o Marighella sai do Brasil, ele não seria o Marighella. Porque exatamente a maior qualidade dele era essa. Além de ser um estrategista, um teórico, um homem com ideias na cabeça, ele vivia o que ele pregava; e mais, ia na frente. Ele não pedia a ninguém para fazer um sacrifício que ele também não estivesse fazendo. Marighella nunca me pediu um risco que ele também não estivesse correndo”, afirma.

Atemporal
Sem riscos da chuva que caía lá fora, abrigados na elegante livraria de Ipanema, muitos folheavam a obra que ao custo de R$ 57, pouco menos de 10% do salário mínimo brasileiro, evidencia o quanto o país ainda está longe da realidade sonhada pelo biografado. A maioria das opiniões era do importantíssimo resgate histórico que a obra proporciona. Em rodas de conversa, a evolução da ditadura para a democracia consolidada era lembrada, mas a troca da solidariedade pelo individualismo questionada. Na impossibilidade da comparação, a voz negra da Bahia falava mais alto.

“Tem algumas coisas da atuação humana, pessoal, social e política de meu pai que eu acho que continuam muito importantes. A gente precisa difundir valores, valores que sirvam como referência para que a gente tenha orgulho de ser brasileiro e tenha vontade de construir esse Brasil. Não é uma questão de ideologia, mas valores humanos. Meu pai era patriota, era uma pessoa despojada, que amava o povo brasileiro. Era um homem que trabalhava, que tinha coragem de enfrentar a luta por suas ideias. É um homem que é efetivamente um exemplo. Marighella é uma pessoa com esta marca, uma marca de um homem excepcional, de um homem que será sempre útil em qualquer país, em qualquer geração”, disse Carlos Augusto Marighella.

Marco Civil da internet

Marco Civil travado na Câmara dos Deputados

Pablo Ortellado, apenas um blog

 
Nesta quarta-feira, dia 7 de novembro, a imprensa anunciou que o Marco Civil da Internet finalmente iria ser aprovado na Câmara dos Deputados como resultado de um acordo entre governo e oposição. O acordo previa que o Marco Civil fosse votado conjuntamente com os dois projetos de cibercrimes que estão em discussão na casa: o do deputado Eduardo Azeredo (que ganhou o infame apelido de AI5 digital) e o do deputado Paulo Teixeira, conhecido como Lei Carolina Dieckmann. Dessa maneira a Câmara cumpriria num ato conjunto simbólico sua missão de legislar sobre a Internet, oferecendo marcos civis e penais para a matéria. Infelizmente, no entanto, a parte penal foi aprovada, como prometido, mas a votação da civil foi postergada para a próxima terça-feira, dia 13 de novembro.

Cibercrimes
O Marco Civil e a Lei Azeredo são projetos antagônicos e irmãos. Foi da oposição da sociedade civil à Lei Azeredo que surgiu a ideia de um Marco Civil, que ao invés de penalizar os usos, garantisse os direitos de quem utiliza a Internet. A Lei Azeredo ficou estigmatizada e, mais tarde, ganhou a concorrência de um projeto do deputado Paulo Teixeira que ganhou o apelido de lei Carolina Dieckmann depois que vazamentos de fotos dessa artista aceleraram o seu processo de tramitação. O projeto do deputado Paulo Teixeira é em grande parte sobreposto ao do deputado Azeredo, tentando corrigir e excluir os seus muitos pontos abusivos. A aprovação conjunta de uma Lei Azeredo, em parte mutilada, e de uma Lei Carolina Dieckmann sobreposta a ele e com partes ainda ruins cria um Frankenstein e atribui ao executivo a tarefa complementar de vetar artigos e com isso tentar produzir uma legislação penal que seja minimamente coerente e que não contenha abusos e equívocos. A responsabilidade agora é de Dilma Rousseff.

Marco Civil
Até os últimos minutos antes de entrar em votação, a redação do Marco Civil foi negociada pelas forças políticas na Câmara dos Deputados e no executivo. Aparentemente, o debate se concentrou em dois pontos, o que indica que boa parte do texto atingiu um certo consenso entre os partidos políticos e os atores sociais mais mobilizados. Os dois pontos são a regulação da retirada de conteúdos que sejam alvos de disputas (ofensas ou direitos autorais) e a regulação da neutralidade de rede.(sobre um terceiro ponto de controvérsia, a retenção de dados dos usuários, o governo aparentemente fechou posição, limitando – pelo menos na Câmara – o espaço para disputas)

Neutralidade de rede
O primeiro ponto controverso é a regulação da neutralidade de rede. As negociações nas últimas semanas concentraram-se na definição precisa do que seria a neutralidade de rede (o princípio de que dados na Internet não devem ter tratamento diferenciado – por exemplo, permitindo que dados de uma empresa trafeguem mais rápido que o resto) e quem regularia isso – os postulantes sendo o Comitê Gestor da Internet (que contaria com a participação ativa dos usuários) ou a Anatel (onde as Teles têm forte influência). Assim, em termos simples, a questão girava sobre se haveria uma regra obrigando a neutralidade de rede e se essa regra seria implementada com um viés mais pró-usuário ou mais pró-empresa. A redação final do artigo 9o, que trata da matéria, foi apresentada com a seguinte redação:

Art. 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.
§ 1º A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada pelo Poder Executivo e somente poderá decorrer de:
I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações, e
II – priorização a serviços de emergência.
§ 2º Na hipótese de discriminação ou degradação do tráfego prevista no § 1º, o responsável mencionado no caput deve:
I – abster-se de causar prejuízos aos usuários;
II – respeitar a livre concorrência; e
III – informar previamente de modo transparente, claro e suficientemente descritivo aos seus usuários sobre as práticas de gerenciamento ou mitigação de tráfego adotadas.
§3º Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação.

A redação proposta deixa claro que prevalece o princípio da neutralidade de rede, mas que ele pode ser relativizado para o funcionamento adequado do serviço, quando for indispensável (o que é razoável) ou para fins de serviços de emergência, sempre respeitando a livre concorrência (e, portanto, sem favorecer uma determinada empresa). A regra parece adequada, carecendo de uma regulamentação posterior. O tumulto na votação revelou que a ideia original era que essa redação mascarasse a transferência de competência que o Ministério das Comunicações (como órgão do executivo) faria posteriormente para a Anatel. Mas como o ardil foi descoberto, parece agora que a regulamentação será feita mesmo por decreto presidencial – portanto sem Anatel e sem Comitê Gestor. Aqui, novamente, só a ação do executivo permitirá avaliar se a regra será bem ou mal implementada.
Notificação e retirada
O segundo ponto ponto controverso é a regra para a retirada de conteúdos que sejam alvo de disputa: basicamente material ofensivo e protegido por direito autoral. Dois modelos estão sendo debatidos, novamente opondo usuários a empresas. De um lado, empresas de conteúdo (como a Globo) defendem o modelo americano do notice and takedown ou notificação e retirada. Neste modelo, o detentor dos direitos autorais (por exemplo a Globo) identifica que uma obra cujo direito autoral é seu foi publicada numa plataforma (por exemplo, o Youtube), postada por um usuário. Neste exemplo, a Globo então notificaria a Google (que controla o Youtube) que por sua vez retiraria o conteúdo e notificaria o usuário – do contrário, passaria a ser (co-)responsável pela infração. Esse modelo é defendido pelas empresas de conteúdo, porque dá celeridade à retirada de conteúdos supostamente infratores, sem o ônus dos processos legais. Usuários, no entanto, argumentam que no lugar onde é implementado, esse modelo é muito abusado (leia aqui uma explicação mais detalhada) fazendo com que conteúdos lícitos sejam retirados sumariamente, apenas para reduzir os custos de transação das empresas, gerando uma verdadeira censura privada. Em oposição a ele, os usuários defendem que essas disputas sejam decididas pelo judiciário que teria a oportunidade de verificar se a alegação realmente procede antes de determinar a retirada do conteúdo. A redação final do artigo 15 que cuida desse tema ficou da seguinte maneira:

Art. 15. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.
§ 1º A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material.
§ 2º O disposto neste artigo não se aplica quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos.

Aparentemente, o artigo 15 oferece uma solução mediada pelo judiciário como querem os usuários. Mas o inciso 2 do artigo diz que isso não se aplica a direito autoral. Como só há basicamente esses dois modelos, o de notificação e retirada (com algumas possíveis variantes, como o modelo canadense de notificação e notificação) e o de decisão judicial, a exclusão do direito autoral indica que para os casos de disputas envolvendo direito autoral, o abusivo modelo de notificação e retirada prevalecerá. Esse é seguramente o mais urgente ponto que precisa ser modificado pela nova lei – a retirada do inciso 2o.do artigo 15. Para isso, é preciso que a sociedade civil se mobilize, deixando claro que não admitirá um regime de censura privada para regular os direitos autorais na Internet.

Veja aqui a íntegra do substitutivo do deputado Molon para o Marco Civil da Internet.

Saturação tecnológica

Fonte: FayerWayer

Mastercard lança cartão de crédito com LCD e keypad

É um novo computador? Um novo gadget? Na verdade, a foto mostra o novo cartão desenvolvido pela MasterCard. A empresa de cartões anunciou a implantação de um novo crédito/débito. O modelo aplica uma tecnologia invejável (por se tratar apenas de um cartão), possuindo LCD e teclado numérico.

Ele possui a mesma aparência de um cartão regular, mas com uma pequena tela e botões que geram uma senha de OTP que pode ser usado para permitir transações seguras. A iniciativa é uma tentativa de evitar novas fraudes bancárias.

A empresa após esse teste inicial pretende desenlvover uma versão mais complexa que deve incluir assinaturas electrónicas e métodos de autenticação, bem como recursos avançados de segurança e aplicações de desafio / resposta de autenticação e proteção código PIN do cartão, até mesmo para mostrar o saldo atual.

A MasterCard está testando tais cartões inteligentes em um banco turco e se bem sucedida, expandirá o uso da tecnologia para outros países. Bastante interessante, mas eu já “apanho” dos caixas eletrônicos com um cartão comum, imagino quanto tempo vou demorar com esse novo cartão.

Secom lança manual de orientação para atuação em redes sociais

Fonte: Comunidade SICOM

Publicado em 26 de outubro de 2012 por Central de Notícias - Secom

Documento lançado pela Secom tem como  objetivo estipular melhores práticas e guiar  os agentes da comunidade Sicom no uso de redes sociais, incluindo a geração de conteúdo, interação com o usuário e atuação em casos de crise.

Para tanto, foi feita a divisão em 6 partes distintas:
1) Conceitos básicoscomu
2) Diretrizes de linguagem verbal e visual
3) Metodologias e ativações
4) Monitoramento de redes sociais
5) Manual interno de conduta para servidores e colaboradores
6) Gerenciamento de crise

Conheça o Manual e a Apresentação sobre redes sociais da Secom.

Esta entrada foi publicada em Publicações, Redes sociais e marcada com a tag redes sociais, secom. Adicione o link permanenteaos seus favoritos.           

Fonte: Brasil de Fato

"Remember, remember, the 5th of November..."

• | 
• Internacional

Na noite de 5 de novembro de 1605, Guy Fawkes tentou explodir o Parlamento inglês; sua máscara, apropriada num primeiro momento por hackers e ativistas do grupo Anonymous, tornou-se símbolo das atuais manifestações anticapitalistas

05/11/2012

Marina Costin Fuser

Na noite de 5 de novembro de 1605, Guy Fawkes tentou explodir o Parlamento inglês, no intuito de assassinar o Rei James I, em um atentado que ficou conhecido como "gunpowder plot" ("conspiração da pólvora").

O tiro saira pela culatra, ao passo que uma carta anônima denunciou seus planos ardilosos: Fawkes e seus correligionários foram presos, então, na Torre de Londres. Tortura e morte por enforcamento selaram a sorte dos conspiracionistas, cujos corpos foram esquartejados e arrastados pelas ruas de Londres.

O suplício dos conspiracionistas repercutiu como um espelho difuso, ressignificando o ato, inicialmente impelido pelas chamas das rusgas e perseguições sectárias entre católicos e protestantes.

Com o passar dos anos, este adquire um verniz simbólico mais contundente. A data, que no ano seguinte celebraria a sobrevivência do rei, pouco a pouco, passa a festejar com fogos de artifício, um simulacro que se remete à explosão do Parlamento inglês.

Nesta data, queima-se na fogueira a máscara de Fawkes, junto a figuras não muito bem quistas pelos ingleses, que supostamente deveriam ter sido queimadas em seu lugar, tais como George W. Bush, Margareth Tatcher ou Giorgio Berlusconi. Esta data foi popularizada como "Guy Fawkes night" ("noite de Guy Fawkes").

V de vingança

Foi David Lloyd quem desenhou a máscara do protagonista de "V de Vinganca", história escrita pelo cartunista Alan Moore; máscara que depois seria apropriada pelos movimentos e manifestações que eclodiram pelo mundo, com a iminência da atual crise financeira.

A máscara passa a ser símbolo contra à avidez do mercado financeiro, das transnacionais e das grandes coorporações, verdadeiros responsáveis pela crise, que vem levando economias à bancarrota, e colocado milhares de pessoas na rua, sem emprego, sem moradia e sem perspectivas.

Apropriada num primeiro momento por hackers e ativistas do grupo Anonymous, em 2008, a máscara foi envergada em um manifestação de rua contra a Igreja da Cientologia nos Estados Unidos após ter ganhado popularidade em 2006 com o filme V de Vingança, que incita a população a se vingar do sistema que os oprime, inaugurando a possibilidade de um novo porvir.

Informação como capital: implicações na saúde pública

A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) lança esta semana sua mais nova publicação, intitulada “Panorama Do Status Patentário e Registro Sanitário dos Medicamentos antiretrovirais (ARVs) no Brasil: Implicações para o Acesso e para a Política Industrial de Saúde”. O estudo, feito exclusivamente com informações de bases públicas, sistematiza e traz reflexões sobre dados estratégicos para a política de Aids do Brasil, como a quantidade de pedidos de patentes e de registros sanitários para ARVs selecionados.

A pesquisa foi financiada pelo Ministério da Saúde/ Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais e pela UNESCO, e trata de questões fundamentais tanto para a política de acesso universal aos ARVs como para a Política Industrial de Saúde. Em Julho de 2012, a pesquisa foi apresentada na Conferência Internacional de Aids, em Washington, na sessão intitulada: “O futuro da Terapia a antiretroviral a preços acessíveis: Tendências em patenteamento e Preços”.

“A iniciativa de fazer a pesquisa surgiu do fato de não haver no Brasil uma compilação dos dados de registro sanitário e de patentes dos ARVs. Assim, os objetivos da pesquisa eram: construir um panorama de como estão sendo protegidos os ARVs; mapear os registros sanitários concedidos e não concedidos para os medicamentos selecionados e posteriormente sistematizar esses dados.”, explica Pedro Villardi, pesquisador da ABIA responsável pelo Estudo.

Após a apresentação dos dados, o estudo faz reflexões sobre a política industrial de saúde, a extensão da proteção patentária, o uso das flexibilidades de proteção da saúde pública no caso dos medicamentos ARVs e traz sugestões concretas de políticas a serem adotadas. A publicação busca contribuir para a formulação de políticas públicas, mas também pretende ser uma ferramenta de análise para atuação de movimentos sociais e ONGs que trabalham com o tema.

“É importante ressaltar que, quando se usa somente bancos públicos, encontrar patentes farmacêuticas no Brasil é extremamente difícil, quando o contrário deveria ocorrer, uma vez que as patentes devem ser públicas. Como tentativa de superar essa dificuldade, o estudo, além dos resultados, oferece um passo a passo para qualquer pessoa que queira possa realizar buscas de patentes.”, ressalta Villardi.

O livro foi licenciado na licença Creative Commons 3.0

Fonte: http://www.deolhonaspatentes.org.br/default.asp?site_Acao=mostraPagina&paginaId=891&acao=blog&blogId=416

Facebookcídio coletivo em solidariedade aos Guarani-Kaiowá

O evento no face, também traduzido para o Espanhol e o Inglês, e com página própria em francês:

Outro tipo de divulgação do Evento: WherEvent

Reação: Forum LolEsporte

As (raras) notícias na rede:

“Facebookcídio”: Morte Virtual Coletiva em Apoio aos Guarani-Kaiowá

Fonte: Mistura Urbana

Milhares de pessoas prometem cometer “facebookcídio” coletivo no dia de finados.

Às 21 horas de Brasília, no dia 2, os participantes do protesto afirmam que irão cometer a “morte virtual” de suas contas no Facebook para apoiar os Guarani-Kaiowá pela demarcação de suas terras e reconhecimento dos seus direitos.

Os organizadores do protesto informam que a conta do Facebook pode ser reativada.

“Para desativar: Configurações de Conta >> Segurança >> opção Desativar sua conta >> selecione e/ou descreva o motivo da sua saída >> Confirmar.Para reativar a conta basta fazer login normalmente com seu e-mail e senha. Em seguida, o usuário será encaminhado para um link de reativação”.

Para participar é só aceitar o convite e espalhar na rede.

Mais de 4 mil prometem 'morte virtual' no Facebook amanhã em apoio aos índios de MS

Éser Cáceres

Fonte: Midiamaxnews - jornal eletrônico de Mato Grosso do Sul

A situação dos índios guarani-kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul promete causar um 'facebookcídio coletivo' nesta sexta-feira (2). Até o momento, mais de quatro mil usuários do Facebook prometem 'morrer' nas redes sociais em apoio à causa indígena.
Os manifestantes podem reativar os perfis no Facebook depois do protesto virtual, que já reúne mais de 85 mil convidados.
Morte real
Relatórios oficiais mostram que os índios sul-mato-grossenses são as principais vítimas de violência contra povos indígenas no Brasil. Entre 2003 e 2011, foram 279 assassinatos em MS, enquanto todo o resto do país registrou 224 casos.
O estado também se destaca pelo número de suicídios entre indígenas e mortes por desnutrição infantil. Os guarani-kaiowá vivem em condições subumanas enquanto aguardam a demarcação de terras consideradas indígenas mas ocupadas por fazendas legalmente instaladas.
De agosto para cá, lideranças indígenas passaram a organizar a 'retomada' de algumas áreas e houve conflitos com os donos das fazendas, que tratam as ações como invasões, pois possuem escrituras das terras emitidas pelo próprio Governo Federal.
Facebookcídio
A ideia de uma 'morte virtual coletiva' surgiu após a repercussão nas redes sociais de uma carta dos guarani sul-mato-grossenses pedindo ao Governo Federal e à Justiça que, ao invés de determinar o despejo deles, fosse determinada a extinção da aldeia.
Os índios avisaram que decidiram morrer na terra onde os ancestrais viveram, e muitos interpretaram o documento como uma ameaça de suicídio coletivo. Os próprios guarani explicaram que apenas avisaram não ter mais forças para deixar a terra ocupada enquanto aguardam a decisão da Justiça.
Facebookcídio
Agora, no Facebook, a proposta dos organizadores da 'Morte Virtual Coletiva' é apoiar os guarani-kaiowá na luta pela demarcação das terras já declaradas indígenas em Mato Grosso do Sul. "Somos pessoas de todos os cantos do Brasil e do mundo, com um objetivo comum, chamar a atenção para a situação alarmante dos Guarani-Kaiowá", explicam na página do evento.
"É uma espécie de performance online, uma "morte simbólica" anunciada". Para participar, basta desativar a conta no Facebook no dia 2 de novembro, às 21 horas, no horário de Brasília. A partir das 19 horas, os organizadores da mobilização prometem ficar online, trocando informações e ajudando quem quiser participar.
"Vamos fazer uma contagem regressiva e morrer pela causa Guarani-Kaiowá, isto é, vamos desativas nossas contas do Facebook como forma de protesto", avisam.
Segundo a organização, após o protesto cada um decide se voltará ou não a usar o Facebook. E 'ressuscitar' na rede social não é algo difícil: basta desativar a conta, e não excluir o perfil. "Assim podemos voltar depois. Para desativar, basta seguir os comandos Configurações de Conta >> Segurança >> opção Desativar sua conta >> selecione e/ou descreva o motivo da sua saída >> Confirmar".

Reprodução, Facebook.com

'Suicídio virtual coletivo no Facebook': evento em apoio aos guarani de Mato Grosso do Sul

Para reativar uma conta desativada no Facebook, basta fazer login normalmente com o e-mail e senha antigos. Em seguida, o usuário será encaminhado para um link de reativação.